Uma mulher espanhola que quer engravidar de seu marido falecido, e que pediu à França que autorizasse o envio do esperma congelado à Espanha, recebeu nesta sexta-feira uma autorização inicial, que deve ser ratificada pela maior autoridade administrativa, o Conselho de Estado.
O caso de Mariana González-Gómez, viúva do italiano Nicola Turri, que faleceu devido a um câncer no ano passado, é totalmente "excepcional", explicou em audiência pública a relatora do Conselho de Estado francês.
Na França, a inseminação post mortem está proibida, enquanto na Espanha pode ser realizada - em um prazo de um ano após o falecimento.
"Recomendamos a exportação" do esperma à Espanha, declarou Bretonneau. O parecer do relator público geralmente é seguido pela justiça administrativa.
O Conselho de Estado, cujas sentenças não admitem recurso na França, deverá se pronunciar nos próximos dias, explicou o advogado da cidadã espanhola, Jean-Pierre Chevallier.
O tempo é curto, porque a mulher só dispõe de um mês e meio do prazo legal para tentar a inseminação na Espanha.
Nicola Turri havia congelado seu esperma em 2013, antes de se submeter a um tratamento contra o câncer que poderia deixá-lo estéril. Após superar a doença, dois anos depois foi diagnosticado com leucemia e faleceu "uma hora antes" de assinar o consentimento para a reprodução assistida, segundo a defesa.
Seu esperma está conservado em Paris, onde morava com sua esposa no momento de sua morte.
Na França, várias mulheres receberam respostas negativas da Administração ao solicitarem ser inseminadas com esperma de seus maridos falecidos.
O processo da mulher foi inicialmente descartado, mas ela recorreu até chegar ao Conselho de Estado.
"A decisão nos é favorável" afirmou Jean-Pierre Chevallier, advogado da espanhola. Mas é "por circunstâncias excepcionais", admitiu.
Ainda que o Conselho de Estado siga a decisão da relatora, o julgamento não assegura jurisprudência, e por isso "não invalidará a proibição da inseminação post mortem em vigor na França", indicou o magistrado.
A defesa da cidadã espanhola diz respeito ao direito da vida privada e familiar tal qual estipulada pela Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Os advogados que representam as administrações envolvidas declinaram em intervir após as conclusões da relatora pública.
As agências envolvidas são a Agência de Biomedicina (que deve autorizar as exportações) e a Assistência Pública dos Hospitais de Paris (que tem a custódia do esperma).
A esposa tentou, sem sucesso, uma inseminação antes da morte de seu marido.
Mariana González-Gómez vive atualmente na Espanha. Nesta sexta-feira, esteve presente na audiência, mas não quis fazer declarações.
ED NOTÍCIAS BLOG/FONTE;YAHOO
Nenhum comentário:
Postar um comentário