Legalizar a maconha renderia até R$ 6 bilhões em impostos

 

A legalização da maconha no Brasil poderia render aos cofres públicos um montante entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo divulgado nesta semana pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Esse valor representa nada menos que 40% do que o que o país arrecada atualmente com impostos em bebidas alcoólicas e cerca de 60% do arrecadado com vendas de tabaco.

“Legalização significa menos violência, menos gastos do governo e a abertura de uma nova fonte de taxação”, explicou Jeffrey Miron, da Universidade de Harvard, em entrevista reproduzida pelo site da revista Exame. 

“A experiência internacional mostra que a legalização funciona”, completa. Ao lado de Katherine Waldock, da Universidade de Nova York, Miron realizou um estudo em 2010 para o Instituto Cato que seguia a mesma metodologia. 

Droga ilícita mais consumida do planeta, a maconha foi descriminalizada em alguns países e tem rendido bons frutos. Depois da experiência da Holanda, países como o Uruguai e os estados americanos de Colorado e Washington seguiram essa tendência e os resultados são economicamente promissores. 

Outro exemplo é o de Portugal, que retirou a ilegalidade de todas as drogas há 15 anos e hoje é um dos países com as menores taxas de consumo dessas substâncias na Europa.

Preço

No estudo da Câmara, é feita uma estimativa com base em dados de 2005, que apontam que 1,8% da população do país é consumidora de maconha (cerca de 2,7 milhões de pessoas). Com base nas leis do Uruguai, que permitem a compra de 40 gramas por mês por cabeça, seria um investimento mensal de R$ 168 (nos EUA, o preço é US$ 1,20 a grama).

Essa estimativa leva em conta um fator fixo que, na realidade, é variável: a quantidade de pessoas que usam a droga. Enquanto alguns críticos dizem que a legalização só vai aumentar o consumo, outros garantem que acontecerá justamente o efeito contrário com o fim da questão do “fruto proibido”.

Resultados

Por ano, cada usuário investiria R$ 2.073, culminando em um (novo) mercado de R$ 5,69 bilhões. Caso o país sofresse um aumento de 17% nos consumidores (assim como aconteceu no Colorado), esse número saltaria para R$ 6,68 bilhões.  

Quanto aos impostos, o estudo leva em consideração que a taxação é uma parte bastante delicada e estratégica, visto que, caso ela aumente muito o preço do produto final, o mercado clandestino ainda poderá continuar com força. O relatório apresentado pela Câmara supõe que a erva teria as mesmas alíquotas que o cigarro (em São Paulo, por exemplo, seriam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda no nível federal e ICMS no nível estadual).

Dentro de um cenário sem aumento da demanda por maconha, seriam arrecadados R$ 5 bilhões em impostos, enquanto, caso o uso da substância aumentasse 17%, esse número passa a ser ainda maior: R$ 5,9 bilhões. 

O estudo também supõe que, com a legalização, quase R$ 1 bilhão seria economizado no sistema penitenciário, o que diminuiria a quantidade de encarcerados por serem usuários, consumidores, etc. Em tempos de crise, os números soam bastante sedutores…

Foto: Flickr/aforero e vardolath 

ED NOTÍCIAS BLOG/FONTE;YAHOO